A Bancada do Agronegócio volta à Câmara dos Deputados fortalecida pela expressiva votação que receberam. Considerando a soma dos votos obtidos pelos parlamentares da atual legislatura candidatos a deputados e senadores e foram eleitos, a Bancada Ruralista recebeu cerca de 15 milhões de votos, aproximadamente 15% dos válidos (dados preliminares).

Dos 122 deputados federais computados pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como integrantes da bancada, na 53ª legislatura (2006/2010), 77 se reelegeram (63%); 16 não conseguiram votos suficientes para voltar (13%); 16 não concorreram (13%); seis se elegeram para o Senado com expressiva votação (5%); quatro estão com os resultados suspensos pelo TSE porque existe algum tipo de pendência (3%); dois faleceram durante o mandato, os deputados Julio Redecker (PSDB/RS) e Nélio Dias (PP/RN) e um concorreu a governador. 

Todos os principais líderes da Bancada foram reeleitos, entre eles, o atual presidente da Comissão de Agricultura, Abelardo Lupion (DEM/PR), O presidente da Comissão Especial que analisou o Código Florestal, Moacir Micheletto (PDMB), o cooperativista Zonta (PP/SC), o atual Quarto Secretário deputado Nelson Marquezelli.

De Minas Gerais, voltam para o Congresso Nacional, Marcos Montes, Carlos Melles, Paulo Piau e Antônio Andrade. De Goiás, reelegeram-se, ainda, os ruralistas Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Roberto Balestra e Pedro Chaves.

Fonte: Site oficial do deputado federal Nelson Marquezelli

Por Kátia Abreu
 

Nada obsta mais a Reforma agrária no Brasil que a manipulação político-partidária que dela se faz. A estratégia criminosa de invasões de terras é a ponta de lança desse processo. Transforma o produtor rural em vilão e o invasor em vítima, numa espantosa inversão de valores. A entidade que tudo patrocina, o Movimento dos Sem-Terra (MST), inexiste juridicamente, o que impede reparações judiciais.

O governo, que deveria garantir a segurança dos contribuintes, faz vista grossa, emite declarações simpáticas aos invasores e chega ao requinte de produzir um decreto, o PNDH-3, em que os considera parte a ser ouvida antes de o invadido recorrer à Justiça para reclamar a reintegração de posse. Pior: financia os invasores, via ONGs constituídas com a única finalidade de gerir uma entidade abstrata, embora concreta em seu objetivo predatório. Acumulam-se aí ilícitos: além da invasão, há o ato irregular governamental, denunciado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, de financiar entidades que burlam a lei.

Quanto já foi gasto - sabe-se que são centenas de milhões de reais - a pretexto da Reforma agrária, em dinheiro repassado a essas ONGs? E o que de concreto foi feito para realizá-la? Qual a produtividade dos assentamentos do MST? São perguntas sem resposta, que justificaram a instalação de uma CPI mista no Congresso Nacional, sistematicamente sabotada pela maioria governista.

Em vez de respondê-las, os agentes partidários, travestidos de funcionários públicos, empenham-se em difundir a infâmia de que a maioria dos produtores rurais ou é predadora do meio ambiente ou escravagista. A manipulação de causas contra as quais ninguém, na essência, se opõe é um dos truques de que se vale uma certa esquerda fundamentalista, adversária da livre-iniciativa, para manter como reféns os produtores rurais, difamando-os.

Nenhuma pessoa de bem - e a imensa maioria dos produtores rurais o é - é a favor do trabalho escravo ou da destruição do meio ambiente. Mas isso não significa que concorde com qualquer proposta que se apresente a pretexto de defender tais postulados. Não basta pôr na lei punições contra o trabalho degradante. É preciso que se defina o que é e o que o configura concretamente, princípio elementar da técnica jurídica.

A lei não pode ser meramente adjetiva, o que a torna, por extensão, subjetiva, permitindo que seja aplicada conforme o critério pessoal do agente público. Foi esse o ponto que me fez, como deputada federal e depois como senadora, exigir emendas a uma proposta legislativa de punição por trabalho escravo. Não o defendo e o considero uma abjeção inominável. Quem o promove deve ser preso e submetido aos rigores da lei, sem exceção, sem complacência. Mas tão absurdo e repugnante quanto o trabalho escravo é manipulá-lo com fins ideológicos.

O que se quer é o fim da livre-iniciativa no meio rural, pela sabotagem ao agronegócio, hoje o segmento da economia que mais contribui para o superávit da balança comercial do País.

A fiscalização das propriedades rurais está regulada pela Norma Regulamentar n.º 31 do Ministério do Trabalho (MT), que tem 252 itens e desce a detalhes absurdos, como estabelecer a espessura do pé do beliche e do colchão.

Afirmei, em razão desses excessos, ser impossível cumpri-la em sua totalidade e que havia sido concebida exatamente com essa finalidade. Tanto bastou para que fosse acusada de defender o trabalho escravo, recusando-me a cumprir práticas elementares, como o fornecimento de água potável e condições básicas de higiene. Desonestidade intelectual pura.

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que presido, tem sido bem mais eficaz que o Estado na fiscalização trabalhista nas propriedades rurais. Basta conferir os números: os grupos móveis de fiscalização do MT percorreram, em sete anos - de 2003 até hoje -, 1.800 fazendas. A CNA, em 90 dias, percorreu mil fazendas e já está promovendo o circuito de retorno, para averiguar as providências tomadas.

A CNA, com o objetivo de aprimorar o trabalho no meio rural, vai criar um selo social - uma espécie de ISO 9000 trabalhista - para qualificar as propriedades-modelo, qualificando também sua produção. Esse selo indicará não só zelo social, mas respeito ao meio ambiente e adoção de práticas produtivas adequadas. Não queremos responder às injúrias com injúrias, mas com demonstrações concretas de nosso empenho em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.

É preciso que se saiba que 80% dos produtores rurais brasileiros são de pequeno e médio portes e não suportam economicamente esse tipo de sabotagem, que se insere no rol de crimes contra o patrimônio, de que as invasões de terras são a ponta de lança.

Em quase todos os casos, os enquadrados como escravagistas não são processados. E por um motivo simples: não o são. As autuações trabalhistas que apontam prática de trabalho escravo são insuficientes para levar o Ministério Público a oferecer denúncias pela prática de infrações criminais. O resultado é que, enquanto isso não ocorre, o produtor tachado de escravagista fica impedido de prosseguir em seu negócio e acaba falido ou tendo de abrir mão de sua propriedade. A agressão, como se vê, não é somente contra o grande proprietário, mas também contra a agricultura familiar, cuja defesa é o pretexto de que se valem os invasores e difamadores.

Diante disso tudo, não hesito em afirmar que se hoje o processo de Reforma agrária não avança no País a responsabilidade é dessa esquerda fundamentalista, que manobra o MST, consome verbas milionárias do Estado e proclama a criminalização dos movimentos sociais. Não há criminalização: há crimes, com autoria explícita. O MST, braço rural do PT, não quer a Reforma agrária, mas sim a tensão agrária, de preferência com cadáveres em seu caminho, de modo a dar substância emocional a um discurso retrógrado e decadente. Reforma agrária não é postulado ideológico, é imperativo do desenvolvimento sustentado. Por isso a CNA a apoia. Por isso o MST e a esquerda fundamentalista não a querem.

 * KÁTIA ABREU é senadora da República pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo de 25/05/2010.

Senhores produtores sei o quanto é difícil produzir com baixo custo e tendo uma boa rentabilidade por isto venho por este meio mais rápido e útil para todos nos seres humanos por ter uma boa informação rápida e reagiu da evolução do mundo e do Planeta.

E nos seres humanos temos que tirar algum proveito das novas tendências e tecnologia por isto venho aqui humildemente lhe dar uma força de meu conhecimento aos longos de minha vida de pequeno produtor e de recém formado, de conhecer a empresa que represento com tecnologia nova para os senhores pecuaristas com baixo custo e maior rentabilidade pro senhores produtores no setor pecuário.

Maiores informações encontro no meu e-mail antonio.representantecomercial@gmail.com

Att;

Representante Comercial

Fustigados pela campanha de ONGs ambientalistas contra o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, parlamentares da bancada ruralista passaram a adotar a mesma estratégia dessas organizações de questionar financiadores do setor agropecuário no país.

Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas.  O contra-ataque incluiu um pedido, na semana passada, para a suspensão de um protocolo firmado pelo Banco do Brasil com o WWF-Brasil no fim de março.  Também foi aprovado relatório parcial de uma "mini CPI" da Comissão de Agricultura para investigar as relações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Greenpeace durante uma operação contra pecuaristas e frigoríficos no sul do Pará.

Antes, os ruralistas já tinham aprovado convites aos financiadores da ONG Fundação SOS Mata Atlântica para pressionar os ambientalistas a recuar em sua campanha "Exterminadores do Futuro", criada para brecar reformas no Código Florestal, em vigor desde 1965.  Na lista, estão Bradesco, Volkswagen, Coca-Cola, Colgate-Palmolive e American Express.  "Estamos tranquilos.  Nossos programas estão mantidos e as empresas sabem o que nossa marca significa", diz o diretor da SOS, Mário Mantovani.

A ofensiva sobre o WWF-Brasil começou com a reunião de um grupo de deputados com dois diretores do BB para protestar contra os critérios que levaram à assinatura do compromisso com "uma ONG estrangeira" em detrimento de instituições públicas nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).  "Queríamos saber o porquê de contratar ONGs estrangeiras para fazer um serviço que empresas nacionais como a Embrapa poderiam fornecer.  Qual é o diferencial deles?", diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).  A ONG desenvolverá, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA), programas de preservação de mananciais na agricultura e de reciclagem de lixo nas cidades.

Os ruralistas estiveram com os vice-presidentes de Agronegócio, Luís Carlos Guedes Pinto, e de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável, Robson Rocha.  Deles, ouviram que foi assinado apenas um protocolo de intenções, e não um contrato.  Além disso, o BB informou que o WWF-Brasil, cujo quadro tem "gestores renomados, sérios e brasileiros", foi recomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ANA.

A situação é considerada delicada no banco porque os ruralistas têm força, coesão e são parte da bancada governista.  A solução encontrada pelo banco foi abrir o convênio a outros parceiros, locais e nacionais, inclusive a Embrapa, nas cinco regiões do país.  Consultado pela reportagem, o WWF-Brasil afirmou não ter sido informado pelo BB sobre o caso, preferindo não dar declarações.

Na "mini CPI" instalada na Câmara, os ruralistas miram o Greenpeace.  Querem saber se o Ibama e a ONG agiram para quebrar o sigilo de pecuaristas e do frigorífico Bertin, acusado de comprar gado de áreas desmatadas.  Um relatório do Greenpeace, batizado "A farra do boi na Amazônia", teria servido de base para a atuação do Ibama no sul do Pará, apontam os ruralistas.

Em seguida, o Ministério Público Federal acusou pecuaristas e frigoríficos de desmatar 157 mil hectares de floresta, o que teria gerado R$ 2 bilhões em prejuízos ambientais.  "O produtor rural foi satanizado no Pará.  A Comissão de Agricultura utilizará os mecanismos legais e regimentais para defender o setor rural brasileiro", afirmou o presidente da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

Em defesa do setor, os ruralistas afirmam que as ONGs, sobretudo aquelas com matriz no exterior, têm usado a estratégia de questionar empréstimos de bancos internacionais e agências de fomento com o objetivo de bloquear a expansão do agronegócio no país.  Listam como exemplo a oposição de ONGs à concessão de crédito do IFC, braço de financiamento ao setor privado do Banco Mundial, a empreendimentos agrícolas e pecuários na Amazônia.  "Se eles podem fazer isso, nós também podemos", afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da reforma do Código Florestal.  Em 2004, as ONGs bloquearam um empréstimo de US$ 30 milhões ao Grupo André Maggi em razão da pressão liderada por WWF, Amigos da Terra e The Nature Conservancy (TNC).

Os ruralistas também reclamam de uma "pressão indevida" das ONGs para influenciar critérios de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a indústrias frigoríficas e usinas de etanol na Amazônia Legal.  Em 2007, as ONGs fizeram forte pressão contra a participação acionária de R$ 1,46 bilhão da BNDESPar no grupo JBS, à época chamado Friboi.

Os resultados de 18 meses de atuação do Projeto de Apoio à Produção Sustentável no Território da Reforma foram apresentados nesta sexta-feira, 7 de maio, e mostram que mais de duas mil visitas às propriedades atendidas já foram realizadas. O encontro reuniu em Jardim (MS) autoridades e mais de 200 pequenos produtores rurais cadastrados no projeto.

Além de presidentes de sindicatos rurais e prefeitos, estiveram presentes e participaram de um debate os presidentes do Conselho Curador da Funar e Vice-presidente de Finanças da CNA, Ademar Silva Junior, presidente da Famasul, Eduardo Riedel, diretor do Sebrae, Tito Estanqueiro, e o delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Celso Arruda. O bate-papo foi pautado por temas relacionados a agricultura familiar e ressaltou o trabalho do projeto.

A necessidade de união entre produtores e também parceiros foi o principal tema do debate. Ao apresentar os resultados do trabalho desenvolvido pelo Território da Reforma, o presidente do Conselho da Funar e Senar, Ademar Silva Junior, abordou os desafios de levar desenvolvimento ao campo. “O desenvolvimento de um projeto como esse enfrenta diferentes dificuldades, mas nós temos orgulho de trabalhar com a agricultura familiar e poder colaborar com a geração de renda de quem está no campo”, ressalta.

Outro assunto discutido foi a profissionalização dos produtores. De acordo com o diretor técnico do Sebrae, Tito Estanqueiro, o importante é adequar o produto do campo a realidade do mercado. “O projeto atua em uma área que estamos bem envolvidos, que é dar suporte à comercialização e ao desenvolvimento sustentável”, considera.

Após o debate, produtores também foram convidados a falar do trabalho que desenvolvem em suas propriedades. Apresentaram seus casos de sucesso os agricultores Nicanor Ramos, que cultiva pimenta com um grupo em Terenos, Roberto Dalmoro, de Sidrolândia, que comercializa milho através do projeto e a artesã Fabiana Paixão, de Bodoquena, onde produz pecas com fibra de bananeira e taboa em um grupo de mulheres.

Além da assistência técnica, capacitações, e auxílio para a inserção de produtos no mercado, o projeto, através de seus agentes, tem o objetivo de motivar seus produtores, para que sempre busquem o crescimento econômico sustentável. Para isso, o encontro foi encerrado com o palestrante Fernando Ventura, que é campeão brasileiro de mágica com dez anos de experiência na área.

Durante a palestra, o especialista realizou com o público, diversas dinâmicas e falou das mudanças necessárias para quem quer ter sucesso. “Se você quer mudar o mundo comece mudando primeiramente você mesmo. O sucesso é para todos e você tem que se sentir merecedor dele”, afirmou.

O evento aconteceu durante toda a manha no tatersal de leiloes do parque de exposições de Jardim. Os participantes puderam também acompanhar o lançamento de um selo e uma etiqueta utilizados nos produtos comercializados como frutas, verduras e legumes, artesanato, doces, entre outros.

Sobre o Território da Reforma

O Projeto de Apoio à Produção Sustentável no Território da Reforma tem o objetivo de desenvolver os pequenos negócios rurais, fortalecendo a organização, diversificação e sustentabilidade do agronegócio. Tem como metas aumentar a venda de produtos da agricultura familiar no mercado local, gerar novos postos de trabalho, aumentar a renda dos produtores rurais e diversificar as matrizes econômicas.

O Território da Reforma é uma iniciativa da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Desenvolve ações nos municípios de Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracajú, Nioaque, Sidrolândia e Terenos.

Autor: Sato Comunicação
Assessoria de Comunicação da FAMASUL